O sonho de muitas pessoas é ter um imóvel. Quando isso acontece, é um momento de alegria para todos os envolvidos. O contrato de compra de imóveis é o ponto principal nas questões burocráticas e é o documento que comprova a transação, por isso merece bastante atenção.
Com certeza, você já marcou o “li e concordo com os termos” em alguma rede social, mesmo sem ter lido nada. Em um contrato de compra de imóveis, fazer algo do tipo é um grande erro e pode gerar muitas dores de cabeça no futuro. Devido à linguagem e termos desconhecidos, pode parecer complicado ler um contrato. Pensando nisso, separamos dicas sobre o que não pode deixar de ser conferido antes de assinar.
A documentação está em dia? Conferir a documentação é um dos passos principais antes de assinar um contrato de compra. Você deve verificar se a matrícula está atualizada, se todos os documentos necessários estão em dia e se o imóvel não está penhorado ou hipotecado. É fundamental observar também se a escritura está devidamente preenchida e formalizada de acordo com o Cartório de Registro de Imóveis.
A descrição do imóvel é exata? O contrato deve descrever o imóvel de acordo com a matrícula (o ideal é que você tenha acesso a ela também). Além disso, é importante verificar se as características do espaço correspondem ao que lhe foi apresentado. Leia atentamente a descrição para evitar no futuro quebrar a cabeça com coisas até então desconhecidas.
O imóvel tem dívidas? Antes de assinar o contrato, verifique se existem dívidas pendentes. Exija documentos comprovando a ausência de débitos, expedidos pela Receita Federal. Caso haja alguma pendência, deixe acordado e registrado quem será o responsável pelo pagamento.
Quais são as formas de pagamento e juros? Você financiou ou comprou parcelado? Confira se as formas de pagamento definidas no contrato são as mesmas que foram acordadas na hora da compra. Seja qual for o meio de quitação, é importante que estejam devidamente registrados, inclusive dados bancários, notas promissórias, entre outras informações.
Em casos de compra parcelada ou financiamento, não se esqueça de checar também o valor de cada parcela, assim como os juros. Isso vai lhe dar segurança e evitar se pego de surpresa com tarifas até então desconhecidas.
Existe alguma punição para quebra de contrato?Tanto o vendedor, quanto o comprador tem a responsabilidade de cumprir todas as cláusulas, portanto, o contrato deve trazer com detalhes se haverá punição para casos de descumprimento. Essas punições servem para assegurar o comprometimento de ambas as partes.
Por mais que seja complicado e até chato analisar documentos, estar atento ao contrato de compra de imóveis é essencial para a segurança de todas os envolvidos na transação. Conhecer detalhadamente as informações ali presentes evita preocupações futuras, além de assegurar o comprador em caso de cobranças futuras ou outros problemas envolvendo a compra.
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